Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.

Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Questões de Direito Processual Civil do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD

O artigo da dra. Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes discorre sobre a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD.

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.

Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias

Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.